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Corte da UE rejeita novas regras de aposentadoria para.

17/07/2016 · Regra da dívida furada por onze países da UE Há onze dos 28 países da União Europeia UE que estão a desrespeitar o limite para a dívida pública 60% do PIB, não conseguindo sequer reduzi-la ao ritmo requerido de 5% na média dos últimos três anos. 11/02/2019 · Corte da UE rejeita novas regras de aposentadoria para juízes na Polônia. Tribunal diz que mudanças nas regras de jubilação de magistrados violam direito do bloco. Reformas lançadas pelo governo populista de direita do país possibilitam influência política no Judiciário, segundo veredicto. Os tratados estabelecem os objetivos da UE, as regras de funcionamento das suas instituições, o processo de tomada de decisões e a relação entre a organização e os seus Estados-Membros. Por serem tratados, não estão escritos em pedra e podem mudar de vez em quando.

Criado em 1985, este espaço tem vindo gradualmente a crescer, englobando, hoje em dia, quase todos os países da UE e alguns países associados. Em paralelo com a supressão das fronteiras internas, assistiu-se a um reforço dos controlos nas fronteiras externas comuns, com base nas regras de Schengen, para garantir a segurança de quem vive ou viaja no espaço Schengen. 24/04/2017 · clarificar os papéis dos países da UE e da Comissão, garantir que as regras e as sanções se aplicam a todos os pescadores da mesma forma em toda a UE, garantir o rastreio dos produtos da pesca até à origem ao longo de toda a cadeia de abastecimento, da rede até à mesa. 05/11/2019 · O Tribunal de Justiça da União Europeia TJUE determinou nesta terça-feira 05/11 que reformas nas regras de aposentadoria dos magistrados poloneses violam o direito da União Europeia UE. A corte, sediada em Luxemburgo, julgou procedente um recurso da Comissão Europeia contra o governo da Polônia e declarou que o país descumpre as obrigações impostas pela legislação europeia. As novas regras da UE também abrangem explicitamente determinados dispositivos sem finalidade médica mas com características semelhantes às dos dispositivos médicos. Exemplo disto são produtos de enchimento de poros e lentes de contacto coloridas para fins cosméticos. Para além das modificações nas regras de origem, a UE poderá também impor a utilização de uma etiqueta a determinados produtos elegíveis no âmbito das GSP. A etiqueta será apenas fornecida a empresas que cumpram com os padrões mínimos da legislação laboral, conforme detalhadas pela ILO International Labor Organization.

18/07/2017 · Regras da UE em matéria de cartéis, concentrações e auxílios estatais, como denunciar comportamentos anticoncorrenciais, processos em matéria de concorrência. Política da UE em matéria de auxílios estatais, determinação dos auxílios estatais, procedimentos nos casos de auxílios. 17/10/2018 · As novas regras da União Europeia UE, adotadas pelos deputados do Parlamento Europeu a 27 de março, incluem a perda de equipamento de pesca e os dez artigos de plástico descartáveis mais encontrados nas costas europeias. Juntos, esses dois grupos correspondem a. 29/01/2019 · As novas regras da União Europeia aplicáveis aos regimes patrimoniais dos casais internacionais, que contraíram casamento ou uma parceria registada, entram hoje em vigor nos 18 Estados-membros que decidiram avançar nesta matéria.

2. REGRAS ORÇAMENTAIS NA UE 2.1 O processo de negociação e o conjunto de regras em vigor O quadro de supervisão orçamental da UE é um elemento chave do funcionamento da UEM. A lógica subjacente à existência de regras orçamenta-is baseia-se na ideia de que a falta de disciplina or-çamental põe pressão sobre os preços, o que impli 06/06/2019 · O Conselho da União Europeia UE anunciou hoje novas regras para os bilhetes de identidades nos Estados-membros, visando evitar fraudes e aumentar a segurança. “A UE está a reforçar a segurança dos bilhetes de identidade, a fim de evitar a fraude de identidade.

Regras da UE em matéria de infrações terroristas e respetivas sanções. Esta decisão-quadro 2002/475/JAI e a decisão de alteração 2008/919/JAI exigem que os países da UE harmonizem a sua legislação e introduzam sanções mínimas relativas às infrações terroristas. 25/09/2017 · Londres, 25 - O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, afirmou nesta segunda-feira que as regras do bloco para a Grã-Bretanha se aplicarão sem exceção até o período de transição do Brexit, previsto para 2019. "A totalidade dos regulamentos da União Europeia, a.

Países da UE incluídos no acordo nuclear do Irão preparam.

Dispositivos médicos: alcançado acordo sobre novas regras da UE; Em 15 de Junho de 2016, o Comité de Representantes Permanentes do Conselho aprovou o acordo alcançado com o Parlamento Europeu. A Comissão declarou que pode também apoiar o acordo alcançado entre os dois colegisladores. Traduções em contexto de "das regras da UE" en português-inglês da Reverso Context: Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas à obrigação de recolha das impressões digitais. Inscreva-se Faça o login Font size Ajuda português. 04/07/2015 · Existem dúvidas sobre o consórcio que comprou a TAP cumpre as regras da UE Nelson Garrido. É no regulamento n.º 2407, de 1992, que estão contidas as regras de emissão dos certificados de operador europeu de transporte aéreo. Neste documento, estabelece-se que. As importações deverão cumprir com as normas da UE: as actuais regras de "equivalência", que exigem que os países que não pertenecem à UE cumpram com normas semelhantes, mas não idênticas, serão eliminadas em cinco anos; para evitar que o abastecimento seja interrompido repentinamente, a Comissão poderá, por um período renovável. 08/01/2018 · Circunstâncias em que as regras de proteção de dados da UE são aplicáveis às PME. Circunstâncias em que as regras de proteção de dados da UE são aplicáveis às PME. Passar para o conteúdo principal. Home - Comissão Europeia. português pt. Search this.

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Guia Azul de 2016 sobre a Aplicação das Reg ras da UE em matéria de Produtos Texto relevante para efeitos do EEE 2016/C 272/01 ÍNDICE Página PRÉFACIO NOTA IMPORTANTE 1. 28/01/2019 · As mesmas regras também introduzem uma certificação energética a atribuir aos edifícios para que os proprietários ou os inquilinos possam comparar e avaliar o seu desempenho energético. Essas regras fazem parte do esforço da União Europeia UE para dispormos de energia limpa. 03/06/1995 · Criar um mercado único do transporte aéreo na Europa, assegurar o seu correto funcionamento e alargá-lo, tanto quanto possível, a determinados países terceiros. Realizações Do ponto de vista histórico, o setor dos transportes aéreos desenvolveu-se sob a égide e.

União Europeiatudo o que você precisa saber sobre ela.

23/05/2017 · A primeira visita do presidente americano, Donald Trump, a Bruxelas, é muito esperada pelas lideranças da União Europeia UE, depois das várias declarações pessimistas por parte do magnata a respeito do bloco nos últimos meses. O Trump que, durante sua campanha eleitoral, tratou Bruxelas como “buraco do inferno” é o.

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